Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Câmara adia votação de projetos de segurança

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara

Reforma política ainda em compasso de espera

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 3406 e 3470, que operaram significativa transformação na moldura do controle de constitucionalidade no Brasil.

Instabilidade de WhatsApp, Instagram e Facebook é "situação preocupante", afirma especialista

Usuários das redes do Meta relataram problemas para acessar os aplicativos na tarde desta quarta-feira (3)

Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao anular portaria do Ministério das Comunicações que havia revogado autorização de execução do serviço de radiodifusão comunitária no município de Indaial (SC).

Audiência de conciliação estabelece cronograma para instalação de leitos em Bauru

30 leitos definitivos devem ser instalados em 60 dias.